O QUE É PERICIA PSICOLOGICA E POR QUE ELA É IMPORTANTE EM CASOS DE VIOLENCIA INFANTIL?

Quando pensamos em perícia criminal, é comum imaginarmos um cientista coletando digitais, analisando manchas de sangue ou examinando uma cena de crime isolada por fitas amarelas e pretas. Mas e quando o crime não deixa marcas no corpo? E quando o traço principal está nas emoções, nas lembranças e no comportamento de uma pessoa?

Uma cena de crime pode conter vários vestígios do delito

É justamente nesses casos que a perícia psicológica pode se tornar uma ferramenta extremamente importante.

 

Afinal, o que é uma perícia psicológica?

A perícia psicológica é uma avaliação realizada por psicólogos peritos para auxiliar a Justiça e a investigação criminal na compreensão de situações que envolvem aspectos emocionais, comportamentais e psicológicos.

Em casos de violência contra crianças e adolescentes, especialmente nos crimes de natureza sexual, muitas vezes não existem vestígios físicos que possam ser analisados ​​meses ou anos depois dos acontecimentos. Nesses casos, o perito busca identificar elementos técnicos que possam ajudar a compreender se o relato apresentado é compatível com as características esperadas em vítimas de violência.

Uma perícia psicológica busca vestígios imateriais da ocorrência do delito

É importante esclarecer que a perícia psicológica não funciona como um “detector de mentiras” e nem serve para decidir se alguém é culpado ou inocente. Essa decisão cabe ao Poder Judiciário.

O papel do perito é outro: avaliar informações relevantes sobre o funcionamento psicológico da criança ou do adolescente, suas formas de comunicação, sua capacidade de registrar acontecimentos, possíveis impactos emocionais decorrentes da violência e fatores que podem influenciar a qualidade de seu testemunho.

 

Por que a perícia psicológica é tão importante?

Imagine que uma criança revele ter sofrido abuso sexual sem conjunção carnal meses depois do ocorrido. Não existem fotografias, exames médicos ou testemunhas presenciais. O que resta são as lembranças daquela experiência.

Mas a memória humana não funciona como uma câmera de vídeo. Todos nós esquecemos detalhes, reconstruímos acontecimentos e somos influenciados por nossas emoções. Com as crianças, isso pode ser ainda mais complexo, porque seu desenvolvimento cognitivo é em construção e elas podem ser mais vulneráveis ​​à influência de adultos.

Perguntas repetidas, comentários sugeridos e experimentos bem intencionados para obter mais detalhes podem acabar modificando a forma como a criança registra determinados fatos. Esse aspecto é conhecido como sugestionabilidade .

Por isso, a perícia psicológica procura analisar não apenas o conteúdo do relato, mas também o contexto em que ele surgiu, a maneira como a informação foi obtida e as condições emocionais da vítima.

 

Como acontece uma perícia psicológica?

Muitas pessoas imaginam que uma criança será submetida a uma longa entrevista sobre a violência sofrida. Na prática, o procedimento costuma ser muito mais cuidadoso.

Cabe ao perito psicólogo criar um ambiente acolhedor para as crianças e adolescentes vítimas de violência

O psicólogo perito busca estabelecer um ambiente acolhedor e seguro, fazendo perguntas abertas e evitando qualquer tipo de indução das respostas.

Em vez de perguntar:

"Foi seu tio quem fez isso com você?"

Prefere-se dizer:

"Conte para mim o que aconteceu."

Essa diferença parece pequena, mas é fundamental para preservar a espontaneidade do relato e reduzir o risco de influência na memória da criança.

Além da avaliação com a vítima, o profissional pode ouvir os responsáveis, analisar documentos, estudar informações sobre a história de vida da criança, observar sua comunicação verbal e não verbal e considerar aspectos relacionados ao seu desenvolvimento psicológico.

 

A perícia psicológica pode prejudicar a criança?

Essa é uma preocupação legítima. Ninguém deseja que uma criança reviva experiências dolorosas desnecessariamente. Por isso, a perícia psicológica moderna procura equilibrar dois objetivos igualmente importantes: contribuir para a investigação e preservar a saúde emocional da vítima.

Em alguns casos, a criança pode não desejar falar sobre determinadas decisões. E isso deve ser respeitado.

O compromisso ético do psicólogo perito não é produzir um resultado específico para atender às expectativas da acusação, da defesa ou mesmo da família. Seu compromisso é com a análise técnica, com a proteção da criança e com a produção de informações confiáveis ​​para auxiliar a Justiça.

 

Mais do que investigar, é preciso proteger

A violência infantil é um problema complexo e, infelizmente, muitas vítimas demoram meses ou anos para conseguir contar o que aconteceu.

Quando as vítimas finalmente encontram coragem para falar, precisam ser recebidos por adultos capazes de ouvir sem pressão, sem julgar e sem transformar a busca por justiça em uma nova experiência traumática.

Nesse contexto, a perícia psicológica representa muito mais do que uma etapa da investigação criminal. Ela é uma forma de compreender, com sensibilidade e rigor científico, experiências que não podem ser medidas, fotografadas ou comprovadas em um laboratório.

Em situações tão delicadas, cada palavra importa. Por isso, cada pergunta é importante. Cada cuidado adotado pode fazer a diferença não apenas para a responsabilização do agressor, mas também para a recuperação emocional de uma criança que precisa voltar a acreditar que o mundo pode ser um lugar seguro.

Suspeita que uma criança ou adolescente sofra violência? Entre em contato com o Conselho Tutelar , uma delegacia especializada ou utilize o Disque 100 . Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todos.

E para mais informações sobre o que é a Perícia Psicológica, conheça o meu livro Perícia Psicológica e a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes.