Políticas de Privacidade

Última atualização: 01 de outubro de 2026

O site Perícia Psicológica valoriza a privacidade de seus visitantes e está comprometido com a proteção dos dados pessoais eventualmente coletados durante a utilização deste site.

Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, quais informações podem ser coletadas, para quais finalidades podem ser utilizadas e quais são os direitos dos usuários.

1. Quem somos

O site Perícia Psicológica é um espaço destinado à divulgação de conteúdos relacionados à perícia psicológica, psicologia forense, avaliação psicológica, proteção de crianças e adolescentes, violência, direitos humanos e temas relacionados à Psicologia e ao sistema de Justiça.

2. Dados pessoais que podem ser coletados

Dependendo da forma como o visitante utiliza o site, poderão ser coletados alguns dados, tais como:

nome;
endereço de e-mail;
informações fornecidas voluntariamente em formulários de contato;
conteúdo de comentários publicados no site;
endereço IP;
informações relacionadas ao navegador e ao dispositivo utilizado;
dados de navegação, como páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso.

O site não solicita, como regra, informações pessoais sensíveis para permitir a navegação ou o acesso aos seus conteúdos. Recomendamos que os visitantes não forneçam, em comentários ou formulários públicos, informações sobre casos concretos, vítimas, crianças, adolescentes, processos judiciais ou outras informações que possam identificar pessoas envolvidas em situações de violência ou investigação.

3. Como os dados podem ser utilizados

Os dados eventualmente coletados poderão ser utilizados para:

responder mensagens e solicitações enviadas pelo visitante;
disponibilizar conteúdos e funcionalidades do site;
permitir a publicação e o gerenciamento de comentários;
compreender como os visitantes utilizam o site;
melhorar a qualidade, a segurança e a experiência de navegação;
identificar problemas técnicos e prevenir atividades fraudulentas ou abusivas;
cumprir obrigações legais ou atender determinações de autoridades competentes.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política de Privacidade.

4. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, lembrar determinadas preferências, obter informações estatísticas sobre a utilização do site e, eventualmente, disponibilizar conteúdos ou funcionalidades de terceiros.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante durante a navegação. O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, algumas funcionalidades do site poderão não funcionar adequadamente caso determinados cookies sejam desativados.

5. Ferramentas de terceiros

O site poderá utilizar serviços de terceiros, como ferramentas de análise de tráfego, serviços de hospedagem, sistemas de comentários, plataformas de compartilhamento ou outras tecnologias necessárias ao funcionamento e à melhoria do site.

Esses serviços poderão realizar o tratamento de determinadas informações de acordo com suas próprias políticas de privacidade. Sempre que aplicável, recomendamos que o usuário consulte também as políticas de privacidade dos serviços de terceiros utilizados durante a navegação.

6. Compartilhamento de dados

O Perícia Psicológica não comercializa dados pessoais dos visitantes. Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços tecnológicos ou plataformas necessárias ao funcionamento do site, exclusivamente quando isso for necessário para a prestação desses serviços.

Também poderá ocorrer compartilhamento quando houver obrigação legal, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente, nos termos da legislação aplicável.

7. Segurança

Adotamos medidas razoáveis para proteger as informações eventualmente coletadas contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema eletrônico ou transmissão de dados pela internet pode ser considerado completamente seguro. Por esse motivo, não é possível garantir segurança absoluta das informações.

8. Conteúdos enviados pelos usuários

Caso o site disponibilize áreas para comentários, contato ou outras formas de interação, o usuário é responsável pelas informações que voluntariamente fornecer. Não publique dados pessoais de terceiros, especialmente informações que permitam identificar crianças e adolescentes, vítimas de violência, testemunhas, investigados ou outras pessoas envolvidas em situações protegidas por sigilo.

O administrador do site poderá remover conteúdos que contenham informações pessoais indevidas, conteúdo ilícito, ofensivo ou incompatível com a finalidade do site.

9. Links para outros sites

O site poderá apresentar links para páginas externas, incluindo sites de instituições, editoras, plataformas de livros, órgãos públicos, artigos científicos e outros recursos.

Ao acessar um site externo, o usuário estará sujeito às políticas e condições de utilização daquele serviço. O Perícia Psicológica não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites de terceiros.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular poderá exercer os direitos previstos na legislação em relação aos seus dados pessoais, observadas as hipóteses legais aplicáveis.

Entre esses direitos estão, conforme o caso:

acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
eliminação de dados tratados com base em determinadas hipóteses legais;
revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
outros direitos previstos na legislação.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelo canal de contato disponibilizado no site.

11. Privacidade de crianças e adolescentes

O site possui conteúdos relacionados à proteção de crianças e adolescentes e reconhece a necessidade de cuidado especial com informações relacionadas a esse público. Não é objetivo do site coletar deliberadamente dados pessoais de crianças ou adolescentes para finalidades comerciais.

Recomendamos aos pais, responsáveis e profissionais que evitem inserir em comentários ou formulários informações que possam identificar crianças e adolescentes envolvidos em situações de violência, atendimento psicológico, investigação ou processos judiciais.

12. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas funcionalidades do site ou nas formas de tratamento de dados. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá utilizar o canal de contato disponibilizado no site.