Abuso sexual sem conjunção carnal é possível?

A resposta é simples: sim, é possível.

Apesar disso, muitas pessoas ainda acreditam que uma violência sexual só acontece quando há penetração vaginal. Essa ideia é incorreta e pode fazer com que as vítimas deixem de receber proteção, tratamento e acesso à Justiça.

Muitas crianças têm dificuldade em revelar os abusos sofridos

Compreender o que caracteriza o abuso sexual é fundamental para pais, educadores, profissionais da saúde e toda a sociedade.

 

O que significa conjunção carnal?

A expressão "conjunção carnal" é um termo jurídico tradicionalmente utilizado para se referir à penetração do pênis na vagina. Contudo, a violência sexual é muito mais ampla do que isso.

A legislação brasileira passou a considerar que diversos atos de natureza sexual podem produzir danos tão graves quanto aos decorrentes da conjunção carnal.

Abusos sexuais em menores de 14 anos não são relativizados

Atualmente, a prática de qualquer ato libidinoso com criança menor de 14 anos configura crime, independentemente da ocorrência de penetração. Do ponto de vista psicológico, essa ampliação faz sentido. O sofrimento emocional de uma vítima não depende exclusivamente do tipo de contato físico sofrido, mas também da quebra de confiança, do medo, das ameaças utilizadas pelo agressor e da forma como a violência é percebida pela criança.

 

O que é considerado abuso sexual?

O abuso sexual é uma forma de violência na qual uma pessoa utiliza outra para obter satisfação sexual sem que exista consentimento válido, livre e consciente.

No caso de crianças, a situação ainda é mais clara: crianças não possuem maturidade psicológica e desenvolvimento suficiente para consentir com práticas de natureza sexual. Por isso, qualquer ato sexual praticado contra uma criança é considerado abusivo, independentemente de ela oferecer resistência, permanecer em silêncio ou aparentar não compreender o que está acontecendo.

Entre os comportamentos que podem configurar abuso sexual estão:

• Tocar as partes íntimas da criança;

• Fazer a criança tocar o corpo ou os órgãos genitais do agressor;

• Obrigar a vítima a assistir atos sexuais;

• Expor a criança a conteúdos pornográficos;

• Tirar fotografias ou gravar vídeos com finalidade sexual;

• Fazer comentários sexualizados sobre o corpo da vítima;

• Beijos provocados com conotação sexual;

• Masturbação na presença da criança;

• Solicitar imagens íntimas pela internet;

• Entre muitos outros.

  
  

Em nenhuma dessas situações há necessidade de conjunção carnal para que o ato se caracterize como violência sexual.

 

A ausência de lesões físicas significa que não houve abuso?

Não.

Essa é uma das maiores dificuldades enfrentadas em investigações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Muitas modalidades de abuso sexual não permitem marcas corporais permanentes. Além disso, algumas lesões podem cicatrizar rapidamente ou serem de difícil relação com um abuso sexual, como a penetração anal, por exemplo.

Nem sempre os abusos sexuais deixarão vestígios detectáveis pela medicina legal

Em situações de exposição à pornografia, manipulação de órgãos genitais sobre roupas, carícias íntimas ou atos praticados sem emprego de força física, é comum que exames médicos não identifiquem vestígios materiais.

Isso não significa que a violência não tenha acontecido. Nesses casos, outros elementos podem contribuir para a investigação, como relatos espontâneos da vítima, testemunhos, mensagens eletrônicas, imagens, mudanças comportamentais e avaliações especializadas, incluindo a perícia psicológica .

 

Por que esse tema ainda gera dúvidas?

Durante muito tempo, a sociedade associou a violência sexual exclusivamente ao estupro.  Essa visão limitada contribuiu para minimizar outras formas de abuso e dificuldade de reconhecimento do sofrimento das vítimas.

Infelizmente, ainda é comum ouvir frases como:

"Mas ele só passou a mão."

"Não teve relação, então não foi tão grave."

Essas afirmações podem aumentar o sofrimento da vítima e prejudicar revelações futuras. A gravidade de uma violência sexual não deve ser medida apenas pela existência de lesões físicas, mas também pelo impacto que ela provoca na saúde emocional, no desenvolvimento psicológico e na sensação de segurança da criança ou do adolescente.

 

O que fazer diante de uma suspeita?

Caso uma criança ou adolescente relacione uma situação de natureza sexual, é importante acolher a informação com calma e sem julgamentos. Evite perguntas sugestivas, não pressione por detalhes e demonstre que a vítima fez algo certo ao procurar ajuda.

Acolher o relato da criança sem julgamentos é um passo importante para a recuperação emocional

A investigação sobre a ocorrência de violência e a responsabilização do agressor cabe às autoridades competentes. O papel da família, da escola e da comunidade é garantir proteção, apoio emocional e encaminhamento adequado aos serviços especializados.

Mais importante do que perguntar se houve conjunção carnal é compreender que nenhuma criança deve ser exposta a comportamentos de natureza sexual por parte de adultos ou adolescentes mais velhos. Toda forma de exploração sexual infantil merece atenção, acolhimento e resposta imediata da sociedade.

Em caso de suspeita de violência contra uma criança ou adolescente, ligue para o Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar de sua região.